Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Contestação - Doméstica

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Conselho absolve ex-líder do PP

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a exclusão do adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado aposentado do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).